A

ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública: nascida em 2017 como uma entidade de direito privado, a associação possui como principais objetivos representar, estimular e viabilizar as demandas das concessionárias de iluminação pública.

Abraceel – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica. Tem como objetivo promover a união dos agentes comercializadores autorizados pela Aneel e representá-los junto aos poderes públicos e organizações nacionais e internacionais.

Abrage – Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica. Foi criada em 1998 e tem como objetivo alcançar o melhor desenvolvimento das atividades ligadas à geração de energia elétrica. A associação representa as grandes geradoras de energia elétrica, de origem predominantemente hidráulica.

Ação: Título negociável, que representa a menor parcela em que se divide o capital de uma sociedade anônima.

Acionista: Aquele que possui ações de uma sociedade anônima.

Acionista majoritário: Aquele que detém uma quantidade tal de ações com direito a voto que lhe permite manter o controle acionário de uma sociedade.

Acionista minoritário: Aquele que é detentor de uma quantidade não expressiva (em termos de controle acionário) de ações com direito a voto.

Ações Ordinárias (ON) – É aquela que dá aos acionistas, além da participação nos lucros, o direito ao voto em assembleias gerais da empresa

Ações Preferenciais (PN) – Têm como principal característica a garantia de prioridade no recebimento de dividendos — parcela de lucros das empresas distribuída entre os acionistas – em caso de liquidação da empresa.

Agências Reguladoras – São instituições criadas por lei, normalmente sob a forma de autarquia em regime especial, que têm por objetivo regular e fiscalizar serviços concedidos pelo Poder Público, visando sempre à defesa dos interesses do consumidor para que receba serviços adequados, eficazes e com preços justos.

Ambiente De Contratação Livre (ACL) – O segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica, objeto de contratos bilaterais livremente negociados, conforme regras e procedimentos de comercialização específicos.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR) – O segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição, precedidas de licitação, ressalvados os casos previstos em lei, conforme regras e procedimentos de comercialização específicos.

Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. Autarquia em regime especial, vinculada ao MME, criada em dezembro de 1996. A agência regula e fiscaliza as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Também media conflitos entre consumidores e agentes do mercado e entre os próprios agentes; concede, permite e autoriza instalações e serviços de energia; homologa reajustes tarifários; assegura a universalização e a qualidade adequada dos serviços prestados, e estimula investimentos e a competição entre os agentes do setor.

Assembleia Geral Ordinária (AGO) – é uma reunião que por lei ocorre anualmente nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, seu principal objetivo é tomar decisões sobre o futuro da empresa segundo o artigo 132 da lei das SA. através da votação dos acionistas em relação aos pontos que serão debatidos. A Assembleia Geral Ordinária deve liberar decisões relacionadas apenas aos cinco tópicos específicos previstos por lei, que são:

• Correção monetária do capital social;
• distribuição de dividendos;
• eleição de administradores e membros do conselho fiscal;
• escolha da aplicação do lucro líquido;
• análise de conta dos administradores e demonstrativos financeiros.

Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – reunião para tomada de decisões relacionadas a qualquer outro tópico, exceto os cinco tópicos específicos previstos por lei no caso da AGO. Não possui um prazo definido para ocorrência da AGO – pode ser convocada em diferentes períodos de tempo.

Autoprodutor – Concessionário ou agente autorizado pela Aneel que gera energia para consumo próprio. Essa energia pode substituir ou complementar o volume adquirido da distribuidora.

Autorizada – Agente titular de autorização federal para prestar o serviço público de geração ou comercialização de energia elétrica. 

Aprendizagem organizacional: Processo de aquisição e assimilação coletiva de novas bases de conhecimento para adaptação, geração e aperfeiçoamento do processo de produção da empresa.

Avaliação de desempenho: Processo de identificar, observar, mensurar e desenvolver o desempenho de recursos humanos na organização.

B

B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – local onde ocorre a negociação ações das companhias de capital aberto no mercado brasileiro.

Banco Custodiante – banco responsável por guardar física ou eletronicamente os ativos financeiros (ações, obrigações, etc) detidos pelos clientes e tratar de todos os eventos relacionados com essa posse.

Balanço Energético Nacional (BEN) – Documento produzido anualmente pela Secretaria de Energia do MME com o objetivo de apresentar os fluxos energéticos das fontes primárias e secundárias de energia, desde sua produção até o consumo final, nos principais setores da economia.

Barragem – Construção que retém água para controlar o nível e a vazão de rios.

Biomassa – Matéria orgânica de origem vegetal ou animal que pode ser aproveitada para geração de calor ou eletricidade. Pode ser produzida pelo aproveitamento do lixo residencial, comercial ou industrial como serragem, arroz, cascas de árvores pelo bagaço da cana – de – açúcar, recurso abundante no país.

Bolsa de Valores – De forma simplificada, trata-se do ambiente de negociações de valores mobiliários como ações, títulos públicos e commodities.

Braço de Iluminação Pública – Ferragem de linha aérea que se fixa num poste e na qual por sua vez, é fixada uma luminária de iluminação pública.

C

CADE – O Cade é uma autarquia que é responsável por manter a ordem e coibir o abuso de poder econômico no país. Ou seja, fica a cargo do Cade zelar pela competitividade e impedir problemas de concorrência nos mais diversos setores da economia, impedindo distorções que prejudiquem o consumidor final. Ele atua, por exemplo, em casos de fusões e aquisições. Quando uma empresa faz proposta por outra, ela é obrigada a levar detalhes do procedimento ao Cade, que analisa a viabilidade do negócio sob o ponto de vista da concorrência.

Capacidade instalada – Total da capacidade de geração de todas as turbinas de uma usina.

CCE – Contrato de Compra de Energia 

CCEAR – Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado

CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Certificado Digital – Arquivo eletrônico responsável por certificar a existência e a autenticidade do usuário, protegendo o acesso ao SCL.

Comercializador – Pessoa jurídica especialmente constituída para comprar e vender energia elétrica para concessionárias, autorizadas ou para consumidores livres.

Commodity – Ativos físicos, comercializáveis via contratos de compra e venda spot, futuros ou a termo. Em geral são insumos estocáveis negociados nas bolsas de mercadoria e futuros.

Concessionária de serviço público – Agente titular de serviço público delegado pelo poder concedente.

Conselho Fiscal – Braço assessor da Assembleia Geral, que cuida da prestação de contas e das demonstrações financeiras da empresa. Em suma, o conselho fiscal é composto por de três a cinco membros, todos eleitos pela Assembleia Geral. 

Contrato de Concessão – Contrato firmado entre a Aneel e geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia, definindo direitos e obrigações para prestação de serviço público de energia elétrica ao consumidor. Para geradoras o prazo do contrato é de 35 anos, para distribuidoras e transmissoras, a duração é de 30 anos. Todos os contratos podem ser renovados por igual período.

Contratos bilaterais – São contratos de compra e venda de energia em volumes livremente acertados entre duas partes (agentes do mercado), sem a participação da Aneel ou do MAE. Nesses contratos é definida a quantidade de energia contratada. Os preços da energia não constam desses contratos.

Contribuição de Iluminação Pública – Contribuição cobrada dos contribuintes pelo Distrito Federal para custear a iluminação pública.

CVM – Comissão de Valores Mobiliários – autarquia que fiscaliza, normatiza e disciplina o mercado de valores mobiliários brasileiro. Instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Comissão de Valores Mobiliários é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

D

Debênture – Título de crédito privado emitidos por sociedades anônimas (S/A) para o mercado em geral. Basicamente, é uma forma de grandes companhias se financiarem por meio do capital de terceiros, remunerando estes por isso.

Despacho – Definição, pelo ONS, da quantidade de energia que uma usina irá gerar em um determinado momento.

Dividendo – Parcela do lucro líquido das empresas que é destinada aos acionistas como forma de remuneração. Assim, conforme as empresas crescem seus resultados, seus dividendos também evoluem, o que proporciona uma remuneração crescente aos seus acionistas.

E

EBITDA – Ebitda (em inglês, Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) é uma sigla que significa “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização” (também conhecida como Lajida). Trata-se de um indicador financeiro bastante utilizado para avaliar empresas listadas no mercado de bolsa de valores.

Empresa Estatal – É a pessoa jurídica, constituída sob a forma de direito mercantil, composta de capitais privados e públicos, majoritariamente por estes últimos, criada pelo Poder Público como instrumento de sua atuação e normalmente visando a interesses da coletividade, não lhes sendo admitidos privilégios em relação à empresa privada, com suas atividades disciplinadas pelo direito privado. 

Empresa Holding – Sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas. Empresa que tem a maioria das ações de outras empresas e que possui o controle de sua administração e políticas empresariais. Considera-se então holding empresarial uma pessoa jurídica que tem controle sobre outras pessoas jurídicas.

Energia Armazenada – Energia potencialmente disponível nos reservatórios das hidrelétricas, cujo cálculo considera o volume de água armazenado e a capacidade de geração da usina.

Energia Assegurada – É a definição contratual da quantidade de energia que uma determinada usina gera. A energia assegurada de cada usina é uma fração da capacidade total de geração do sistema interligado nacional e é com base nessa definição que é feita a remuneração da usina, independentemente da quantidade de energia efetivamente gerada.

Energia Hidrelétrica – Energia elétrica produzida pelo aproveitamento do potencial hidráulico de um rio. A água gira a turbina, transformando energia hidráulica em energia mecânica que, por sua vez, se transforma em energia elétrica.

Energia Limpa – Energia que não produz resíduos poluentes, como a solar e a eólica.

Energia Livre – Energia não contratada e comercializada no mercado de curto prazo (spot).

Energia Solar – Energia produzida por meio do aproveitamento da luz do sol. Existem dois aproveitamentos: o térmico e o fotovoltaico. No aproveitamento térmico, a luz do sol é usada apenas como fonte de calor para sistemas de aquecimento. No fotovoltaico, a luz do sol se transforma em energia elétrica.

F

Fontes Renováveis de Energia (Fontes Alternativas) – Recursos naturais e renováveis que podem ser aproveitadas para geração de energia elétrica como os ventos, a força das marés, a biomassa e a luz solar. Por serem naturais, o processo de geração de energia é menos poluente que o das fontes tradicionais, como os combustíveis.

G

Gigawatt ou GW – Unidade equivalente a um bilhão de Watts

Gigawatt-hora ou GWh – Unidade equivalente a um gigawatt de energia elétrica fornecida ou solicitada por uma hora ou um bilhão de Watts-hora

Gás Natural – Mistura de hidrocarbonetos, com destaque para o metano, inodoro e sem cor. É o mais limpo dos combustíveis fósseis e permite ampla utilização para aquecimento, esfriamento, produção de energia elétrica e outros usos industriais. A construção do Gasoduto Brasil – Bolívia está permitindo o incremento da geração de energia elétrica por meio da termoeletricidade no país, alvo do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT).

GSF (Generation Scaling Factor) – É o fator de ajuste do risco hidrológico, que indica como a geração hidrelétrica se deu em relação à garantia física. O GSF do sistema elétrico corresponde à razão entre a energia gerada pelas usinas que participam do Mecanismo de Realocação da Energia (MRE) e a soma da garantia física de cada usina.

I

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um imposto estadual que representa a maior parcela da arrecadação das unidades federativas brasileiras.

IFRS – International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Relatório Financeiro, em tradução livre). Trata-se de um conjunto de regras que determina como devem ser feitos os procedimentos contábeis dentro da empresa.

Iluminação Pública – Serviço que tem por objetivo prover de luz os logradouros públicos no período noturno ou dos locais que necessitam de iluminação permanente durante o dia.

IEX – Index of Electrical Energy – Índice de Energia Elétrica (IEE) – um dos índices administrados pela B3. Como o nome sugere, ele é composto por empresas do segmento de energia elétrica, o que o torna um índice setorial.

J

Juros sobre Capital Próprio (JCP) – Tipo de provento pagos pelas companhias, caracterizados, portanto, como uma das alternativas de distribuição de lucro aos acionistas. Pagos como uma remuneração pelo empréstimo de recursos dos sócios, os JCP são distribuídos ao longo do exercício social, assim como os dividendos das empresas.

K

KiloVolt (kV) – Unidade de medida de tensão. Um kV representa 1.000 Volts (V).

KiloWatt (kW) – Unidade de potência. Um kW representa 1.000 watts. O consumo de energia elétrica é representado pelo número de kW gastos em um período de 1 hora (kWh). O MegaWatt (MW) possui 1 milhão de Watts. O GigaWatt (GW) representa um bilhão de Watts. O TeraWatt (TW) possui um trilhão de Watts.

L

Lucro por Ação – Parcela do lucro da empresa que está alocado para cada ação em circulação dessa companhia em bolsa de valores.

M

Maioria Simples – Metade mais um dos votos dos membros presentes. 

Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) – Processo comercial no qual os geradores de energia, sob a égide do Mercado Atacadista de Energia, compartilham os riscos financeiros associados ao despacho centralizado do ONS. Pelo MRE, cada usina é responsável pela geração de uma determinada quantidade pré-estabelecida de energia (energia assegurada). Dessa forma, o ONS pode definir um volume de geração maior ou menor para uma usina sem afetá-la economicamente.

Mercado de Curto Prazo (spot) – Segmento do Mercado Atacadista de Energia onde se negocia a energia não contratada bilateralmente ou as sobras dos contratos bilaterais.

Ministério de Minas e Energia (MME) – Criado em 1960, o MME está passando por um processo de mudança em razão da crise de energia elétrica vivida pelo país em 2001. Com sua nova estrutura, o MME será capaz de formular políticas e planos de curto, médio e longo prazos, e de propor medidas preventivas ou corretivas para assegurar a confiabilidade do suprimento de energia ao país. Compete a MME zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e demanda de energia elétrica. No setor mineral, o MME atua na promoção do desenvolvimento dessa indústria no país.

O

Opção – São direitos de compra ou venda de lotes de ações, com preços e prazos para exercício desses direitos preestabelecidos. A proposta é que ao fim do seu exercício (prazo), o investidor se beneficie da elevação do preço da ação, valorizando o seu prêmio (preço da opção).

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Agente de direito privado criado para coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados brasileiros. O ONS responde pelo acompanhamento do consumo de energia e do nível de água dos reservatórios das principais usinas do país. Instituído pela lei 9.468/98 e pelo decreto 2.655/98, teve seu funcionamento autorizado pela Aneel por meio da resolução 351/98. O controle da operação do Sistema Interligado Nacional começou em 1º de março de 1999.

P

Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) – Usinas hidrelétricas com capacidade instalada superior a 1 MW e até 30 MW e com área de reservatório de até três quilômetros quadrados. A energia gerada pelas PCH que iniciarem operação até 2003 entrará no sistema de eletrificação com isenção de taxas pelo uso das redes de transmissão e distribuição. Essas usinas também ficarão livres do pagamento da remuneração municipal e estadual pela utilização dos recursos hídricos. Se instaladas no sistema isolado da região Norte, com o objetivo de substituir as geradoras térmicas a óleo diesel, receberão incentivo do fundo formado pelos recursos da CCC.

Poder Concedente – União, estados ou municípios que delegam o direito à exploração de serviços públicos através de concessões, permissões ou autorizações.

Potência Instalada de Uma Central Geradora – A potência instalada de uma central geradora (em kW) é definida, em números inteiros, pelo somatório das potências elétricas ativas nominais das unidades geradoras da central. 

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra) – Instituído em 26 de abril de 2002 (Lei 10.438), o programa pretende ampliar em 3.420 MW, inicialmente, a participação da geração de energia elétrica no país a partir da utilização de fontes alternativas como eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas e Biomassa. Pela lei, os Produtores Independentes Autônomos que vierem a desenvolver esses empreendimentos terão garantia de compra da energia gerada pela Eletrobrás por um prazo de 15 anos.

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) – O objetivo deste programa é promover a racionalização da produção e do consumo de energia elétrica no país para eliminar os desperdícios e, consequentemente, reduzir custos e a necessidade de investimentos setoriais. Foi instituído em 1985 pelos ministérios de Minas e Energia e da Indústria e Comércio, mas em 1991 foi transformado em programa de governo. O Procel utiliza recursos da Eletrobrás, da Reserva Global de Reversão (RGR) e de entidades internacionais.

R

Reservatórios – Local para armazenamento da água necessária à movimentação das turbinas de uma usina hidrelétrica para geração de energia elétrica.

Risco Cambial – Termo usado para definir o risco a que os investidores em termelétricas estavam submetidos ao comprar gás natural em dólar e vender a energia gerada por esse combustível em Real. Esse risco impedia o financiamento dos empreendimentos, uma vez que a tarifa só pode ser reajustada uma vez ao ano. Em 2001, durante a crise de energia elétrica, o Governo resolveu a questão e, desde então, a Petrobrás, fornecedora do gás natural, assume os custos da diferença entre as duas moedas ao longo de um período de 12 meses e repassa às termelétricas na época do reajuste contratual previsto.

ROE (Return on Equity) – O retorno a um acionista pode diminuir ou aumentar, dependendo se o custo da divida é mais barato ou mais caro que o custo equity.

 

 

S

SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) – Destina-se ao registro de títulos e de depósitos interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas abertas em nome de seus participantes, bem como ao processamento, utilizando-se o mesmo mecanismo, de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.

Sociedade de Economia Mista – Estrutura societária de sociedade anônima em que as ações são compartilhadas entre o Estado e o mercado, sendo o Estado o maior detentor das ações com direito a voto.

SPOT – Refere-se ao mercado de curto prazo, onde o preço varia de acordo com a relação entre a oferta e a procura.

SPREAD – No contexto financeiro significa a diferença entre o custo de captação de recursos e o custo da taxa de empréstimos, ou a diferença entre o preço de compra e o preço de venda de um ativo.

Subscrição – A subscrição de ações consiste no ato de adentrar em um processo de aumento de capital por parte de empresa. Ou seja, um processo de emissão de novas ações.

U

Usina Hidrelétrica (UHE) – Central que utiliza a energia mecânica da água para girar as turbinas e gerar energia elétrica.

Usina Solar – Usina que produz energia elétrica a partir dos raios solares.

V

Valor Patrimonial Líquido ou Valor Contábil – O valor contábil, segundo a definição dada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é a quantia pela qual um ativo ou passivo está registrado na contabilidade da empresa. Considera a depreciação acumulada deste item e as provisões para perdas por redução ao valor recuperável. O valor contábil de um ativo é aquele pelo qual ele foi reconhecido no balanço patrimonial da empresa.

Volt – A unidade básica de tensão de energia elétrica.

W

WACC – Custo médio ponderado do capital empregado, calculado quando diferentes investidores (players) de um mesmo empreendimento possuem custos de capital diferenciados.

Watt – A unidade básica de potência de energia elétrica.