Ética e Compliance
A Companhia Energética de Brasília reforça por meio do seu Código de Conduta o comportamento ético e íntegro de todos os seguimentos internos e externos relacionados com a Companhia, tais como: acionistas, empregados, estagiários, fornecedores, diretores e conselheiros.
O Programa de Integridade CEB
A gestão do Programa de Integridade da Companhia Energética de Brasília é de responsabilidade da Diretoria de Planejamento e de Gestão de Riscos, nosso Comitê de Riscos criado na 632ª ROCA, de 31.08.2023 é um órgão de caráter consultivo e permanente para os assuntos relacionados à gestão integrada de riscos corporativos, composto por três membros independentes, sendo um conselheiro de administração a quem cabe a coordenação, rege-se por seu regimento, pela legislação aplicável e pelas normas e políticas da Companhia, com o objetivo de supervisionar os riscos inerentes a CEB e assessorar o Conselho de Administração.
O Programa de Integridade CEB se reporta diretamente à Presidência da Companhia conforme estrutura abaixo, e leva em consideração os seus princípios:
- Assegurar o atendimento aos requisitos legais, do poder concedente e da Companhia Energética de Brasília;
- Identificar e mitigar os riscos presentes nas atividades realizadas;
- Combater atos que prejudiquem a relação com as partes interessadas;
- Garantir a manutenção da imagem e sustentabilidade da Companhia.
A Companhia Energética de Brasília adota políticas de treinamento e ações que possam diagnosticar prevenir, apurar e monitorar condutas antiéticas. A gestão dos comportamentos é monitorada pela Comissão Permanente de Ética, com papel fundamental de desenvolver, disseminar e garantir o cumprimento dos princípios e políticas estabelecidos neste Programa, bem como propor seu aprimoramento. Neste sentido, foram concebidos os seguintes documentos:
- Código de Conduta e Integridade
- Plano de Avaliação de Desempenho e Treinamentos
- Política de Divulgação de Informações
- Política de Gestão de Riscos
- Política de Distribuição de Dividendos
- Política de Transações com Partes Relacionadas
- Regimentos Internos do Comitê de Auditoria Estatutário, do Comitê de Elegibilidade, da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
Os documentos citados estão alinhados com a legislação vigente, particularmente a Lei nº 13.303/2016, e representam as referências para orientações dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, dos empregados, ocupantes de funções gratificadas e de emprego em comissão, terceirizados, estagiários e fornecedores.
O descumprimento de quaisquer das normas estabelecidas pela Companhia Energética de Brasília será penalizado de acordo com as regras disciplinares definidas no Código de Conduta e Integridade e nas legislações pertinentes.
Fale Conosco
Canal de Denúncias CEB representa os interesses de todos os públicos de interesse (stakeholders) da Companhia, atuando imparcialmente na intermediação de possíveis conflitos, e trabalha de forma preventiva em pontos de melhoria para permitir um atendimento e relacionamento cada vez melhores.